STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Instalada comissão de senadores que vai estudar proposta de atualização do CPP

Aprovada proposta que permite deduzir do IR despesas com filhos ainda por nascer

Competência da Justiça do Trabalho. Contribuição assistencial. Ação proposta por sindicato patronal contra empresa filiada.

Ação coletiva proposta por sindicato como substituto não gera litispendência com ação individual

Contrato de corretagem. Alienação de empresa. Proposta aceita pelo comprador. Desistência posterior.

NV Participações apresenta proposta de R$ 1 bilhão para compra da Varig

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

Comprovação de relação avoenga não pode ser proposta por netos se pai ainda é vivo

Câmara terá 15 dias para explicar ao STF proposta que acaba com verticalização

Renan defende proposta que permite a servidor público aposentar-se mais tarde

Proposta orçamentária da Justiça Federal para 2006 tem acréscimo de R$ 210 milhões

TST formula proposta para acordo no dissídio da Casa da Moeda

STJ aprova proposta de criação de cargos para Centro Cultural da Justiça Federal

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou proposta de criação de 21 cargos públicos

O nepotismo nas serventias extra-judiciais: mal-ferimento à Constituição Federal

Giuliano Cavalcanti Soares, advogado, inscrito na OAB/CE sob o nº 20437, pós-graduando em Direito e

Advogados poderão acessar processos extrajudiciais sem procuração

A Procuradoria-Geral estadual atendeu ao pleito da OAB/PR.

Advogados inadimplentes não podem participar das eleições promovidas pela OAB

Impedimento decorre da lei do Estatuto da OAB

Justiça eleitoral é falha em relação a quitação eleitoral

Sérgio Francisco Furquim, Presidente 56ª Subseção OAB/MG.

Juiz indefere inscrição de Bacharel em Direito na OAB/SE

Juiz Edmilson Pimenta indeferiu o pedido de inscrição na OAB

Questões de Direito Administrativo

Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.